[2022] O que é um DBA (Doing Business As): Guia Completo

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Você já ouviu falar sobre DBA (Doing Business As)? Como utilizar isso em minha empresa americana?

Gostaria de saber sobre esse termo, que é usado no setor de negócios?

Neste artigo falaremos um pouco mais sobre o DBA(Doing Business As), sua definição, porque algumas empresas empregam esse termo, quais os benefícios disso.

O que é? Qual sua definição?

Doing Business As

Um DBA(Doing Business As) é o que chamamos no Brasil de Nome Fantasia para sua empresa, nada mais é que um apelido oficial para sua empresa, um nome comercial, fictício.

Não são estruturas de negócios ou entidades jurídicas separadas.

Um DBA não fornece proteção de ativos ou proteção de responsabilidade para estruturas empresariais, seja de qual tipo ela for. 

Através dele, legalmente, sua empresa pode: aceitar pagamentos, abrir contas em bancos, e operar comercialmente sob um nome fictício.

Isso é muito eficiente para crescimento dos negócios e branding.  

Vamos exemplificar:

Vamos supor que você tem um restaurante chamado Comida Caseira da Tia Bety, porém você não quer mais atuar sobre este nome, ele é muito grande, seu restaurante atuará sobre o nome de CCTB, um nome mais curto.

Através dele, você poderá fazer negócios legalmente sobre o nome CCBT.

OS Estados Unidos possuem 50 Estados, fora seu Distrito Federal e alguns territórios que são possessões do país, fique atento em quais são as 5 maiores dos EUA, elas podem ser um opção iniciar seus projetos.

Quais são os requisitos legais para fazer um DBA(Doing Business As)?

Entenda que cada Estado e condado nos EUA possuem regras específicas para esse processo. 

Por exemplo: no Estado do Alabama e Arizona, não existe registro formal para fazer um, já em algumas partes de Nova York e da Flórida, existe uma exigência que antes de fazer o registro é necessário fazer uma publicação do objetivo de seu DBA em jornais locais.

Como podemos ver, fazer o registro irá variar de Estado para Estado, esteja atento para as exigências dos órgãos estaduais onde seu nome de fantasia vai atuar. 

Segundo as  leis estaduais, o processo do registro não permite que o nome de um DBA que já esteja registrado, ou tenha nome semelhante operacional com intenção de enganar o público, as consequências para isso são grandes, podendo haver penalidades para a empresa.

Então fique atento ao processo de registro.

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Quem precisa de um? 

Existem os negócios formais e os informais, explicaremos essas duas estruturas de negócios.

1) Negócios informais   

Nos negócios informais, as empresas são individuais e podem possuir parcerias.

Exemplo: uma empresa individual, cujo nome leva o sobrenome do proprietário, e então esse proprietário quer criar um nome comercial para seu negócio. 

Para esse processo, ele precisará criar um DBA (Doing Business As).

Nos negócios informais, as parcerias têm maior tendência de usar um DBA, pois caso não façam, seu negócio deverá possuir o sobrenome de todos os sócios envolvidos na parceria. 

2) Negócios formais 

Já os negócios formais são compostas pelas grandes corporações e LLC’s 

As DBA’s também são muito úteis para essa modalidade de negócio. 

Caso você deseje mudar a marca de sua empresa, através do registro de nome de fantasia, você passará a ter um novo nome, e esta pode ser uma versão abreviada do nome atual de sua empresa, apenas uma sigla ou até mesmo um nome totalmente diferente. 

Esse registro pode ser feito até no caso do proprietário querer mudar o nome de sua empresa de vez.  

Importante destacarmos que caso um empresário deseje que sua empresa tenha negócios em outros Estados, será necessário fazer mais de um registro em cada um deles. 

Pois como já falamos, cada Estado possui seus procedimentos de registro.

Se você está analisando a hipótese de criar um Doing Business As, para empreender nos Estados Unidos, temos algumas dicas que você pode usar.

E quanto custa esse registro? 

Já que o registro possui regras que variam de Estado para Estado, o preço também sofre essa mudança, é bom consultar o site da Secretária o Estado que você deseja instalar sua DBA. 

Você tratará desse assunto com o secretário de Estado ou com o escrivão do condado.

Veja a lista dos preços atualizados para registro de um DBA:

  • Na Califórnia custa em torno de U$100
  • Já no Texas, esse processo custa em torno de U$25
  • No Estado de Wyoming custa em torno de U$100

Verifique um guia básico de como criar um DBA para sua empresa, pelo site da secretaria do Estado de Massachusetts.

Conclusão 

Uma DBA (Doing Business As) são nomes comerciais, fictícios de uma empresa.

Empresas de negócios informais podem utilizá-lo, é mais recomendável do que utilizar o sobrenome do proprietário como nome comercial.

Já empresas de negócios formais podem utilizar um DBA para reformular sua marcas ou criar novas, ou caso deseje alterar o nome comercial que está utilizando no momento 

As DBA não fornecem proteção de ativos, e não são entidades jurídicas separadas e não oferecem proteção de responsabilidade para os negócios informais. 

É importante ressaltarmos que caso você seja proprietário de uma LLC e deseja adquirir um DBA para ela, a sua LLC ainda é responsável por quaisquer perdas que possa ter. 

O processo de cancelamento  também varia de Estado para Estado, assim como no processo de requerimento.

Então é bom o empresário se informar junto a secretaria do Estado ou condado que deseja instalar sua empresa. 

Gostou desse artigo? Tem planos para criar um Doing Business As para sue negócio?

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