[2022] FDA o que é? Qual sua função? Veja tudo sobre isso

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FDA o que é? Como ela funciona? Muitas pessoas já ouviram falar desta grande instituição, mas você sabe quais as responsabilidades dela para os Estados Unidos e o mundo? Essas e outras dúvidas iremos responder nesta publicação. Acompanhe agora.

FDA o que é?

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A gigante e antiga USFDA (como também é conhecida) é uma instituição, uma agência pertencente ao governo americano.

Ela faz parte do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (US Department of Health and Human Services). Este, o HHS, é apenas um dos departamentos executivos federais nos EUA.

O papel da FDA (Food and Drug Administration) – Administração de Alimentos e Medicamentos, é amplo e abrangente, sendo que sua relação com outras instituições federais é muito íntima e necessária para seu trabalho.

De modo geral, a FDA visa proteger a saúde pública, atuando (principalmente) nos alimentos. Vamos falar mais sobre isso.

Existe também um outro departamento, que é o da Agricultura, e ele regula as diretrizes sobre a carne de gado, alguns produtos derivados de ovos e também aves. Essa responsabilidade, logo, não é da FDA.

A FDA cresceu e teve tanto prestígio global que passou a mandar funcionários para vários países, como Reino Unido, Chile, China, Índia e outros mais. Isso começou em 2008.

Qual a função e missão da FDA?

Um dos grandes esforços da agência FDA é garantir que os produtos (alimentícios ou não) sejam devidamente rotulados e seguros, bem como saudáveis e obedientes às normas sanitárias.

Coisas como transfusões de sangue, vacinas e biofarmacêuticos também passam pela regulação da instituição.

Além disso, a FDA também atua nas questões relacionadas à radiação de produtos eletrônicos, dispositivos da área médica, produtos bioquímicos, bem como nos medicamentos para animais e seres humanos, buscando a máxima eficácia e segurança para a população.

Os produtos dermocosméticos, bem como algumas suplementações (dietéticos, por exemplo), produtos feitos ou derivados do tabaco também são “jurisdições” da FDA.

Ela cuida da regulamentação para rotulações, fabricação, comercialização e distribuição. Além de encabeçar várias pesquisas e inovações relacionadas.

Se você deseja empreender nos EUA, fique atento as regulamentações, caso seu produto é um dos tipos relacionados acima.

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Algumas outras funções da FDA

Pouca gente sabe, mas a FDA foi autorizada pelo Congresso norte americano para fazer valer o “Federal Food, Drug, e Cosmetic Act”, que é um conjunto de leis aprovadas pelo Congresso em 1938.

Desde a autorização, a FDA tem chancela para fiscalizar e regular várias outras questões, sendo hoje este o foco principal para a instituição.

Existem ainda, outras leis que são aplicadas pela FDA, como a Seção 361 da Lei de Serviços de Saúde Pública e regulamentos associados, por exemplo.

Muitos destes serviços não estão ligados a questões relacionadas a drogas ou alimentos, como todos atrelam a FDA. Este incluem:

  • preservativos,
  • telefones celulares,
  • controle da doença em produtos que vão de certos animais de estimação domésticos para doação de esperma para a reprodução assistida,
  • regulação de lasers, dentre outros.

Os produtos que são importados para serem vendidos no mercado dos Estados Unidos também vão para a análise técnica e minuciosa da FDA.

Somente depois da aprovação, estes produtos podem ser comercializados no país de forma legal.

FDA e sua importância nas questões alimentícias

A área de alimentos é um ponto crítico em qualquer nação, e há uma controvérsia sobre a aprovação (ou não) em forma de selo para alimentos e bebidas por parte da FDA.

A verdade é que não existe a entrega de tal selo de aprovação para esta categoria.

A FDA tem um processo padronizado por onde qualquer empresa que queira vender produtos desta área nos USA deve fazer o seu registro junto a ela.

Este registro não quer dizer aprovação de nada, apenas demonstra a vontade de um negócio em vender seus itens de produto dentro do país.

Acontece que muitos produtos têm substâncias proibidas nos Estados Unidos, tendo então, sua permissão de vender negada.

Em outros casos, há substâncias novas no produto, fazendo com que seja necessária a aprovação da FDA (a instituição precisa garantir que é seguro e não faz mal para as pessoas).

Normalmente a FDA cobra da própria companhia que pretende entrar com seu produto todas as informações e condições para as testagens necessárias.

Isto faz com que muitas empresas deixem de tentar negócios dentro dos USA, pelo custo destes processos, pela necessidade do registro e pela rigidez da agência reguladora FDA.

Ainda sobre esta questão de “aprovado pela FDA”

Nem todos os produtos são passíveis de aprovação (ou não aprovação) da FDA para comercialização.

Acontece que algumas empresas, de forma maliciosa, tendem a usar o termo “aprovado pela FDA” como forma de endossar o seu próprio produto.

Mas você precisa entender que nem todos produtos passam por este processo.

Ainda assim, mesmo nos casos em que a aprovação da FDA não se faz necessária antes do produto ir para o mercado, a instituição ainda tem autoridade regulatória para entrar em ação se surgirem problemas de segurança pública com aquele produto.

Em muitos casos, o foco da FDA está em se esforçar nos produtos quando já estão no mercado (à venda).

E outra coisa importante a saber é que a autoridade que determina essas questões é o Congresso, através das chancelas conferidas a FDA.

Segundo o próprio site deles:

“A FDA também desempenha um papel significativo na capacidade de contraterrorismo da Nação. A FDA cumpre essa responsabilidade garantindo a segurança do suprimento de alimentos e promovendo o desenvolvimento de produtos médicos para responder a ameaças deliberadas e naturalmente emergentes à saúde pública.”

O que você achou sobre todas essas informações sobre a regulamentação e papel fundamental da FDA? Comente aqui abaixo e compartilhe conosco sua opinião.

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