Imposto de Renda nos EUA: como declarar e alíquota (2023)

O objetivo do artigo de hoje é ajudar você a entender tudo sobre o Imposto de Renda nos EUA, qual a alíquota utilizada e como é feita a declaração de imposto de renda nos Estados Unidos.

Da mesma forma que no Brasil, a Declaração do Imposto de Renda nos EUA é a prestação de contas anual realizada perante ao órgão responsável, Internal Revenue Service (IRS) no âmbito federal, e Department of Revenue (DOR) no âmbito estadual.

O Imposto de Renda é a apresentação de tudo que uma pessoa ganhou e também gastou durante um período de tempo, qual seja um ano.

Mesmo que seja um serviço recorrente para todas as pessoas físicas e jurídicas que precisam declarar seu imposto de renda, uma consultoria especializada neste assunto é de suma importância para que tudo seja realizado da forma mais simples possível.

Se você pretende se estabelecer no país, busque uma ajuda especializada para ter maior segurança. 

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Imposto de Renda nos EUA e Alíquota

Nos Estados Unidos existe a Federal Income Tax e o State Income Tax.

A Federal Income Tax (Imposto de Renda Federal) incide em todos os ganhos da pessoa, e representa para o governo norte-americano a maior fonte de renda.

A alíquota deste imposto varia de 10% a 37% e é única para todos os estados dos Estados Unidos, variando somente de acordo com a faixa salarial do contribuinte.  

Assim como no Brasil, o Estados Unidos obedece uma tabela progressiva para pagamento de imposto de renda, ou seja, a alíquota varia de acordo com a faixa de renda que a pessoa se encontra. 

Por outro lado, a State Income Tax é outro tipo de Imposto de Renda americano que também incide nos ganhos dos americanos, porém não possui uma alíquota fixa, ela varia de região para região dos Estados Unidos.

O recolhimento desse imposto, portanto, é feito pelo estado daquele contribuinte. 

Particularidade do Estado da Flórida 

Uma informação importante é que pessoas físicas residentes do estado da Flórida não precisam pagar o imposto de renda estadual (State Income Tax).

Já para pessoas jurídicas, a isenção não se aplica.

Esse é um dos pontos que leva muitas pessoas estrangeiras a fixar residência na Flórida – entre outros motivos, é claro, como as belezas naturais do estado. 

Caso você tenha em mente morar neste Estado para iniciar uma carreira de negócios. Certamente você precisará saber todos os detalhes de como abrir uma empresa nos eua.

Todos os rendimentos que a pessoa possuir, independente da fonte, devem ser informados ao órgão.

Porém, necessário dar-se conta de que alguns rendimentos o IR é retido ainda pelo pagador na fonte, que irá entregar ao governo de forma direta. Um exemplo disso é o trabalho. 

Como é declarado o Imposto de Renda nos EUA? 

O Imposto de Renda nos EUA é realizado da seguinte forma: primeiro, todas as receitas são somadas, para depois todas as deduções (despesas) serem feitas. 

Após realizado esse processo, dever-se-á analisar se o total de impostos devidos ao governo é ou não menor que o valor que você já pagou a ele, para saber se você, em termos simples, “deve” para o governo americano, ou deve ser reembolsado pelo mesmo. 

Vale a pena salientar, ainda, que nos Estados Unidos o contribuinte que possuir um cônjuge reconhecido pelo Estado, ou seja, oficializado, pode, caso deseje, declarar seu Imposto de Renda anual juntamente com ele. 

Cabe discorrer brevemente sobre os modelos de declaração de Imposto de Renda nos Estados Unidos.

O contribuinte poderá, em simples termos, se declarar na condição de solteiro, casado (declarante de forma separada) ou chefe de família (declarantes em conjunto). 

Essa declaração de condição também é importante em razão das  deduções.

Essas deduções dependem da condição do contribuinte, por exemplo, se ele é casado ou não e se possui ou não dependentes.

Isso porque as despesas a serem deduzidas também poderão abranger aquelas que estiverem em nome de terceiros (como despesas com saúde e educação).

Imposto de Renda nos EUA – Pessoa Física

Existem dois tipos de Imposto de Renda nos Estados Unidos: o destinado a pessoas físicas, e o destinado a pessoas jurídicas – assim como no Brasil (IRPF e IRPJ). 

Para pessoas físicas, o prazo de entrega do Imposto de Renda nos EUA é dia 15 de abril do ano seguinte ao ano base – ou seja, ao ano objeto do Imposto de Renda. Existe a possibilidade de extensão do prazo, caso o contribuinte preencha o formulário de pedido de extensão, citando, entre outras coisas, o motivo do pedido. 

Quais pessoas físicas estão obrigadas a declarar Imposto de Renda nos EUA? 

Devem declarar Imposto de Renda nos Estados Unidos os residentes do país, bem como os estrangeiros que possuam algum benefício financeiro / econômico no país, desde que sua renda esteja acima de uma quantia mínima.

Porém, mesmo que você ganhe menos do que a quantia mínima, é recomendável declarar a sua renda. 

Por fim, mesmo não residindo atualmente nos Estados Unidos da América, uma pessoa que possui o Green Card (obtenção de residência permanente nos EUA) poderá ser tributada, bem como aquela que permanecer nos EUA por mais de 183 dias. 

Imposto de Renda nos EUA – Pessoa Jurídica

Para pessoas jurídicas, o Imposto de Renda nos Estados Unidos ocorre, normalmente, no dia 31 de dezembro, no fechamento do exercício fiscal. Ele deve ser pago até o primeiro dia do quarto mês seguinte ao fechamento do ano fiscal, que acontece, normalmente, dia 1^o de abril.

Também é possível realizar o pedido de extensão citado no tópico acima. 

Este valor irá depender muito do lucro da empresa. Aquelas companhias que se enquadram como LLC (Sociedade de Responsabilidade Limitada – como as “Ltda.” no Brasil) não precisam pagar esse imposto.

A cobrança, nesse caso, será feita na pessoa física, após o lucro ser dividido (com alíquota variando entre 10% a 37%). 

Já se a empresa for C CORP (similar a uma Sociedade Anônima no Brasil, as chamadas de “S/A”), esta irá pagar 21% referente ao imposto de renda federal, e os acionistas desta pagarão também, 10% e 37%.

Imposto de Renda não é assunto simples, e é imprescindível uma ajuda especializada no assunto.

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Neste artigo tentamos resumir e simplificar ao máximo todas as informações sobre Imposto de Renda nos Estados Unidos e Alíquota, porém realmente são muitos detalhes, e que fazem muita diferença na prática.

Portanto, para saber mais sobre o assunto, você pode acessar o link direto do Governo Americano sobre o Imposto de Renda Alíquota.

Portanto, para saber mais sobre o assunto, você pode acessar o link direto do Governo Americano sobre Imposto de Renda Alíquota.

Equipe Red Consulting